A construção da imagem de "culpado" e de "inocente" no tribunal do júri : um processo de representações linguísticas

A língua deve ser entendida como um instrumento de criação de sentidos, que representa as práticas de um indivíduo situado sócio-historicamente, o qual age sobre outros indivíduos em um processo de recriação da realidade. Por meio das representações acumuladas ao longo de uma vida, o ser humano constrói sua identidade linguística e a emprega de acordo com as condições contextuais estabelecidas no momento de interação, uma vez que a linguagem só tem sentido porque é voltada para o outro. Nesse sentido, este trabalho demonstra o processo de construção de imagens por meio de representações linguísticas. Para ilustrar o assunto, foram recortados, como corpus de pesquisa, os debates iniciais entre promotor de justiça e advogado de defesa em uma audiência de competência do tribunal do júri que é a jurisdição competente para julgar os crimes cometidos, de forma dolosa, contra a vida. Entre outras particularidades, nesse tipo de julgamento processual a autoridade enunciativa da verdade jurídica desloca-se do juiz de direito para os jurados, pessoas comuns, e são para essas pessoas que os discursos de acusação e de defesa são direcionados. Para construir a imagem de culpado e de inocente, promotor e advogado lançam mão de fortes apelos emocionais, uma vez que precisam convencer os jurados de suas versões acerca do fato. Diante desse processo de produção de "verdades", é preciso compreender a conversão linguística que os operadores do direito têm que realizar para converter seus saberes técnicos em uma linguagem de senso comum, de uma maneira que possam se fazer entender pelos jurados e de uma forma que preserve a sua própria face, além daquela referente aos interesses de quem representam. A partir do entendimento de que a linguagem é o resultado do processo de recriação que o homem faz por meio de representações linguísticas e psicológicas do meio em que vive, faz-se necessário, no contexto do tribunal do júri, analisar os discursos de acusação e de defesa no sentido de que são construídos de forma finalisticamente orientada e que operam subjetividades que intencionam fazer valer seus pontos de vista. Diante disso, a importância dos estudos a respeito de argumentação, uma vez que é impossível falar em linguagem jurídica sem se lembrar de argumentatividade. Assim, justifica-se o fato de a análise corpórea deste trabalho ser direcionada à seleção lexical feita pelos agentes textualizadores em questão, e a verificação da intencionalidade que orientou e definiu seus discursos. Eleger uma palavra para compor um texto significa deixar de fora muitas outras de um mesmo campo semântico, e é essa motivação que interessa para a argumentação.The language should be understood as a means of creating meaning, which is the practice of an individual socio-historically situated and, moreover, acts on other individuals in a process of recreation of reality. Through the representations accumulated over a lifetime, humans construct their linguistic identity and employs according to contextual conditions established at the time of interaction, since the language has meaning only because it is facing the other. In this sense, this work demonstrates the process of building images through linguistic representations. To illustrate this, were cut to a corpus of research, initial discussions between the prosecutor and defense attorney at a hearing of the court's jurisdiction jury that jurisdiction is competent to judge crimes committed intentionally, against life. Among other features, this kind of judgment procedural authority enunciation of truth legal moves of the law judge to jurors, ordinary people, and for those people who are the speeches for the prosecution and defense are directed. To build the image of guilty and innocent, promoter and advocate resort to strong emotional appeals, since they need to convince the jury of their versions about the fact. Give this process of producing truths, one must understand the linguistic conversion operators have the right to perform to convert their technical knowledge in a language of common sense, so that they can make themselves understood by the jury and in a way that preserves his own face, other than that relating to the interests of those they represent. From the understanding that language is the result of the rebuilding process that man is through linguistic representations and psychological environment they live in, it is necessary, in the context of jury trials, analyze the speeches of accusation and defense to the effect that are constructed and operated oriented towards an end subjectivities that intend to enforce their views. Therefore, the importance of studies about argumentation, since it is impossible to speak in legalese without remembering argumentativity. This justifies the fact that the analysis of this work is directed lexical selection made by the agents that produces text in question, checking the intentionality that guided and defined his speeches. Electing a word to compose a text means leaving out many others of the same semantic field, and it is this motivation that matters to the argument